Trocas e Devoluções

A Loja Polaris, pessoa jurídica de direito privado, estabelece a presente Política de Troca e Devolução, em respeito aos seus clientes e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

1. Direito de Arrependimento (Devolução por Insatisfação ou Desistência)

O Usuário possui o direito de arrependimento da compra realizada no Website, podendo devolver o produto e rescindir o contrato de compra e venda, no prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados da data de efetivo recebimento do produto, sem necessidade de apresentar qualquer justificativa. Este direito é assegurado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

1.1. Condições Gerais para Devolução por Arrependimento

Para o exercício do direito de arrependimento e aceitação da devolução, o produto deverá cumprir cumulativamente as seguintes condições obrigatórias:

• O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem quaisquer indícios de uso, desgaste, lavagem, dano ou avaria. Em especial, o produto deverá estar intacto e preservado;
• O produto deverá ser devolvido obrigatoriamente acompanhado da Nota Fiscal de compra ou declaração de compra, conforme o caso.

Atenção: Produtos que não atenderem rigorosamente a todas as condições acima não serão aceitos para devolução por arrependimento, sendo automaticamente reenviados ao Usuário, com custos de frete de reenvio por conta do Usuário, sem direito a qualquer reembolso ou indenização.

1.2. Procedimento para Solicitar a Devolução por Arrependimento

Para exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução do produto, o Usuário deverá obrigatoriamente seguir o seguinte procedimento:

1. Enviar um e-mail para [email protected] dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, informando inequivocamente a sua decisão de se arrepender da compra e devolver o produto. O e-mail deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações:
   • Nome completo do Cliente;
   • Número do Pedido;
   • Motivo da Devolução: "Arrependimento/Desistência";
   • Lista de produtos a serem devolvidos (especificar nome e quantidade de cada produto).
2. Aguardar o contato da equipe da Loja Polaris, que ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento do e-mail de solicitação, com as instruções detalhadas para a devolução do produto.
3. Realizar a devolução do produto, seguindo rigorosamente as instruções fornecidas pela Loja Polaris.

1.3. Reembolso de Valores em Devolução por Arrependimento

Após o recebimento do produto devolvido no Centro de Distribuição da Loja Polaris e a conclusão da análise de qualidade, que será realizada em até 5 (cinco) dias úteis, e constatado o cumprimento integral de todas as condições para devolução por arrependimento (item 1.1), a Loja Polaris providenciará o reembolso do valor total pago pelo produto devolvido, incluindo o valor do frete de envio original (caso tenha sido cobrado no momento da compra).

O reembolso será processado em até 15 (quinze) dias úteis contados da data de conclusão da análise de qualidade e aprovação da devolução. O reembolso será realizado obrigatoriamente na mesma forma de pagamento utilizada na compra original.

• Em caso de pagamento realizado via cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão, e o valor poderá ser creditado na fatura seguinte ou subsequente, conforme as políticas da administradora do cartão.
• Em caso de pagamento realizado via boleto bancário ou PIX, o reembolso será realizado via transferência bancária ou PIX para conta corrente ou chave PIX de titularidade do Cliente (CPF/CNPJ idêntico ao do cadastro na loja online). Não serão realizados reembolsos em contas de terceiros.

2. Troca por Insatisfação com Tamanho, Cor ou Modelo

Caso o Usuário não esteja plenamente satisfeito com o produto adquirido em razão de tamanho, cor ou modelo (insatisfação subjetiva com o produto), poderá solicitar a troca do produto por outro similar, no prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados da data de efetivo recebimento do produto. Após este prazo, não serão aceitas solicitações de troca por insatisfação.

2.1. Condições Gerais para Troca por Insatisfação

Para a aceitação da troca por insatisfação, o produto deverá cumprir cumulativamente as seguintes condições obrigatórias:

• O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem quaisquer indícios de uso, desgaste, lavagem, dano ou avaria. Em especial, o produto deverá estar intacto e preservado;
• O produto deverá ser devolvido obrigatoriamente acompanhado da Nota Fiscal de compra ou declaração de compra, conforme o caso;
• Disponibilidade em estoque do produto desejado para troca (tamanho, cor ou modelo diferente). A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque no momento da solicitação. Caso não haja disponibilidade, o item 2.4. será aplicado.

Atenção: Produtos que não atenderem rigorosamente a todas as condições acima não serão aceitos para troca por insatisfação, sendo automaticamente reenviados ao Usuário, com custos de frete de reenvio por conta do Usuário, sem direito a qualquer troca ou indenização.

2.2. Procedimento para Solicitar a Troca por Insatisfação

Para solicitar a troca por insatisfação, o Usuário deverá obrigatoriamente seguir o seguinte procedimento:

1. Enviar um e-mail dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, informando inequivocamente a sua intenção de realizar a troca por insatisfação. O e-mail deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações:
   • Nome completo do Cliente;
   • Número do Pedido;
   • Motivo da Troca: "Insatisfação com tamanho, cor ou modelo";
   • Produto original a ser trocado (especificar nome, tamanho, cor e modelo);
   • Produto desejado para troca (especificar nome, tamanho, cor e modelo desejados).
2. Aguardar o contato da equipe da Loja Polaris, que ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento do e-mail de solicitação, para verificar a disponibilidade em estoque do produto desejado para troca e fornecer as instruções detalhadas para o procedimento de troca.
3. Realizar a devolução do produto original, seguindo rigorosamente as instruções fornecidas pela Loja Polaris.

2.3. Custos de Envio na Troca por Insatisfação

Na primeira solicitação de troca por insatisfação para cada pedido, a Loja Polaris arcará exclusivamente com o custo do frete de reenvio do novo produto (produto de troca) para o Usuário. O custo de envio do produto original do Usuário para a Loja Polaris será de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Em solicitações de troca subsequentes para o mesmo pedido, todos os custos de frete (envio do produto original para a Loja Polaris e reenvio do produto de troca para o Usuário) serão de responsabilidade exclusiva do Usuário.

2.4. Análise do Produto Devolvido e Envio do Produto de Troca por Insatisfação

Após o recebimento do produto original devolvido no Centro de Distribuição da Loja Polaris e a conclusão da análise de qualidade, que será realizada em até 5 (cinco) dias úteis, e constatado o cumprimento integral de todas as condições para troca por insatisfação (item 2.1) e a disponibilidade em estoque do produto desejado para troca, a Loja Polaris providenciará o envio do novo produto (produto de troca) para o Usuário, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de conclusão da análise de qualidade e aprovação da troca.

Na hipótese de não haver disponibilidade em estoque do produto desejado para troca, a Loja Polaris informará o Usuário e este poderá optar por uma das seguintes alternativas:

• Vale-Compra: Receber um vale-compra no valor equivalente ao valor pago pelo produto original, para ser utilizado exclusivamente na loja online Loja Polaris, no prazo de 2 meses contados da data de emissão do vale.
• Reembolso: Solicitar o reembolso do valor total pago pelo produto original, incluindo o valor do frete de envio original (caso tenha sido cobrado no momento da compra), seguindo rigorosamente as mesmas condições e prazos estabelecidos no item 1.3 (Reembolso de Valores em Devolução por Arrependimento).

3. Produtos com Defeito de Fabricação

A Loja Polaris assegura a garantia de qualidade e adequação dos produtos comercializados no Website, nos termos da legislação vigente. Caso o Usuário receba um produto com defeito de fabricação, terá o direito de solicitar a troca ou devolução do produto defeituoso, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de efetivo recebimento do produto, em conformidade com o artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.

3.1. Procedimento para Solicitar a Devolução de Produtos com Defeito de Fabricação

Para solicitar a devolução de produtos com defeito de fabricação, o Usuário deverá obrigatoriamente seguir o seguinte procedimento:

1. Enviar um e-mail dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, informando inequivocamente a solicitação de devolução por defeito de fabricação. O e-mail deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações:
   • Nome completo do Cliente;
   • Número do Pedido;
   • Descrição detalhada do defeito apresentado pelo produto;
   • Fotos ou vídeos que evidenciem de forma clara o defeito alegado (o envio de fotos e vídeos é altamente recomendável para agilizar a análise e solução do problema).
2. Aguardar o contato da equipe da Loja Polaris, que ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento do e-mail de solicitação, com as instruções detalhadas para a devolução do produto para análise do suposto defeito.
3. Realizar a devolução do produto, seguindo rigorosamente as instruções fornecidas pela Loja Polaris.

3.2. Análise do Defeito de Fabricação e Soluções

Após o recebimento do produto devolvido no Centro de Distribuição da Loja Polaris, o produto será submetido a uma análise para verificação e constatação do alegado defeito de fabricação.

Em caso de constatação do defeito de fabricação, a Loja Polaris, a seu exclusivo critério, oferecerá ao Usuário as seguintes soluções:

• Troca pelo mesmo produto: Envio de um novo produto idêntico ao adquirido originalmente, sem custos adicionais para o Usuário, caso haja disponibilidade em estoque.
• Troca por produto similar ou Vale-Compra: Na hipótese de não haver disponibilidade em estoque do mesmo produto para troca, o Usuário poderá optar por:
  • Trocar o produto defeituoso por outro produto similar de igual valor ao produto original, sujeito à disponibilidade em estoque; ou
  • Receber um vale-compra no valor equivalente ao valor pago pelo produto original, para ser utilizado exclusivamente na loja online Loja Polaris, no prazo de 2 meses contados da data de emissão do vale.
• Reembolso: Solicitar o reembolso do valor total pago pelo produto defeituoso, incluindo o valor do frete de envio original (caso tenha sido cobrado no momento da compra), seguindo rigorosamente as mesmas condições e prazos estabelecidos no item 1.3 (Reembolso de Valores em Devolução por Arrependimento).

4. Custos de Envio em Devoluções por Arrependimento e Defeito de Fabricação (Logística Reversa)

Nos casos de devolução por arrependimento (item 1) e devolução de produtos com defeito de fabricação (item 3), os custos de envio da devolução do produto para a Loja Polaris serão integralmente cobertos pela Loja Polaris, através do sistema de logística reversa.

Após a aprovação da solicitação de devolução pela Loja Polaris, o Usuário receberá, por e-mail, um código de autorização de postagem reversa, para que possa enviar o produto em qualquer agência dos Correios, sem qualquer custo.

Atenção: A Loja Polaris não se responsabiliza pelos custos de embalagem para devolução do produto. Recomenda-se que o Usuário utilize a embalagem original do produto para a devolução (caso a embalagem não esteja danificada e seja adequada para o transporte), ou outra embalagem apropriada que proteja adequadamente o produto durante o transporte de retorno à Loja Polaris, evitando danos e avarias ao produto durante o transporte.